Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

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